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Áreas de Atuação
Consultivo e Preventivo
Prestamos consultoria visando a economia de tempo, recursos financeiros e eventuais impactos futuros em determinadas negociações contratuais, reduzindo riscos e prevenindo demandas judiciais.
Prestamos ainda, Consultoria em Licitações e Contratos observando a legislação (leis, decretos, instruções normativas, portarias e normas técnicas) em vigor de cada ente federado, que possam otimizar e potencializar o êxito da empresa nos certames públicos e/ou acarretar sanções administrativas e penais.
Direito Civil, Contratos e do Consumidor
Golpes financeiros/bancários; Cobranças Indevidas; Perdas e Danos; Reajustes e juros abusivos; Causas referentes a Cias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos; Entrega de Produtos com Vício ou Defeito; Turismo e Hotéis; e outros);
Direito de Família e Sucessões
Ações judiciais, mediação ou atos extrajudiciais que versem sobre as relações familiares, dentre eles:
Elaboração de Contrato de União Estável ou Contrato de Namoro
Inventário e Testamento
Planejamento Sucessório
Pensão Alimentícia
Guarda e Convivência
Divórcio e Partilha
Ações Revisionais
Reconhecimento/Negatória de Paternidade
Planejamento Sucessório
Estratégias para a transferência do patrimônio para herdeiros da maneira otimizada e eficaz;
ocorrida no ambiente de trabalho.
Orientamos mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para que possam escolher as alternativas que melhor lhes garantam proteção e segurança, em conformidade com o que preceitua a Lei.
Direito Imobiliário
Elaboração de Contratos em geral como aluguel, compra e venda de imóveis; Incorporação imobiliária; Usucapião; Contratos de Permuta, doação, mútuo, comodato e outros.
Mediação e conciliação de conflitos
Utilizamos métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica com auxílio profissional;
Direito Societário
Assessoria nas vantagens e desvantagens dos
tipos societários; elaborar os atos constitutivos das
sociedades, como contratos sociais e estatutos;
assessorar nas operações de cisão, fusão e
incorporação na sociedade; negociar acordos
entre sócios;
Direito Previdenciário
Causas relativas a assistência e Previdência Social, Revisão da vida toda, Pedido de aposentadoria;
Advocacia Criminal
Dentro do âmbito contencioso criminal, oferecemos aos clientes orientação e acompanhamento desde a fase inicial de procedimentos investigativos (inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de Comissões Parlamentares), passando pela instauração de processos até o julgamento de recursos nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.
Direito do Trabalho
Análise de risco trabalhista; Contratos de Trabalho; Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e outros.
Direito Tributário
Planejamento Tributário; Análise Fiscal; Recuperação de Tributos e outros.
Direito das Mulheres
Por meio de nossa atuação profissional visamos a proteção aos direitos das mulheres, tanto na área criminal, principalmente com relação à crimes que atingem a mulher em razão de seu gênero, crimes digitais e de violência, e bem como na área cível, garantindo a proteção aos direitos civis da mulher e de seus filhos. Além da realização de consultoria e mediação de conflitos.
Direitos LGBT+
Indenizações por discriminação e LGBT+fobia; Reconhecimento e dissolução de uniões homoafetivas; Assessoria para casamento legal homoafetivo; Retificação de nome social, gênero e registro civil; Herança e testamento LGBT+ – Direitos das Sucessões; Adoção; Planejamento familiar LGBT+, entre outros.
Direito Público
Com escritório também dedicado ao Direito Administrativo, atuamos com consultoria e assessoria. Atendendo em licitações e contratos, responsabilidade objetiva do estado e de servidores públicos, processos sancionatórios e disciplinares.